Por Marcos Andrade*
Como Vitória da Conquista chegará em 2020? E em 2030? Como será nosso município em 2050? Quais as perspectivas de desenvolvimento que teremos ao longo desse período?
Vitória da Conquista é um município que vem se destacando no cenário nacional por conta da coragem e atitude de novos líderes comprometidos com uma política social voltada para a melhoria da qualidade de vida para a população oprimida e isso tem levado a um conjunto de investimentos públicos em áreas sociais como educação, saúde e assistência social que tem promovido um crescimento equilibrado e voltado para a reparação das desigualdades sociais centenárias que impactam tanto o povo conquistense quanto o povo brasileiro.
As mudanças ocorridas no Brasil, a partir do Governo Lula, denotam uma transformação do modelo econômico, mas, sobretudo da orientação das políticas públicas. Durante o regime militar, os economistas de plantão divulgavam que era preciso “crescer o bolo” para depois reparti-lo, ou seja, a prioridade do modelo de o desenvolvimento para os grandes empresários e latifundiários. Em 1989, na fatídica eleição do Collor, propagou-se que era necessário um jovem rico para gerir o país ao invés de um operário analfabeto. Na era FHC tínhamos um príncipe dos sociólogos sulista, este sim era o homem ideal, um doutor, um gênio que iria revolucionar o país, mas a miséria continuava se alastrando. Quando LULA assumiu dizia que o país entraria no caos, não teria respaldo internacional, seria a bancarrota total, após 8 anos o Brasil retirou milhões de homens e mulheres da miséria, a classe média cresceu de forma vertiginosa, a inflação foi controlada e pasmem, não só pagamos a dívida externa, como hoje emprestamos ao FMI. E qual a receita? Redistribuição de rendas, dinheiro para os pobres, crédito popular e investimentos em infra-estrutura. A receita foi simples ao invés de priorizar os banqueiros e multinacionais o Desenvolvimento foi redirecionado para valorização da indústria nacional e redistribuição de renda.
Neste novo cenário de desenvolvimento os municípios de médio porte vêm experimentando um nível de crescimento maior (5,3%) até mesmo que as capitais (4,8%), por conta dos investimentos em infra-estrutura, as transferências de receitas e programas sociais diversos, como bolsa-familia e aposentadorias urbanas e rurais.
O município de Vitória da Conquista foi pioneiro nessa concepção quando no ano de 1997 assumiu uma administração progressista de esquerda, sob a liderança de Guilherme Menezes, médico com extrema sensibilidade social. A cidade foi pioneira em ações sociais de grande impacto como a Municipalização da Saúde, implantação do DST/AIDS, programas de atenção as crianças e idosos, expansão da educação na zonal rural, entre outros. As grandes obras deixaram de ser físicas e passaram a ser humanas, impactando profundamente a vida das pessoas.
O desenvolvimento do município, levou a jogar um papel cada vez maior na polarização da região, transformando-se numa metrópole regional que galvaniza mais de 80 municípios com um a população superior a 2 milhões de habitantes com 200km de raio. Diariamente circulam em Vitória da Conquista de 50 a 70 mil pessoas vindos de toda região, inclusive do Norte de Minas Gerais.
Os últimos dados catalogados ainda em 2006 , pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) apontam para um PIB de 1.994.780.00,00, com renda per capita de 6.877,55, sendo que o setor de serviços responde por 81% da economia e o nosso IDH corresponde a 0,708, uma População Economicamente Ativa de aproximadamente 50 mil pessoas e mais de 5 000 empresas. Tais dados apontam um dinamismo crescente baseado nos pequenos e médios empreendimentos. Mesmo sem grandes indústrias a cidade possui um dinamismo próprio. Encravada no semi-árido, tem como principal força a energia e a garra de um povo, forte, criativo e trabalhador, orgulhoso de suas raízes sertanejas.
OS INVESTIMENTOS PÚBLICOS E A EXPANSÃO DO SETOR DE SERVIÇOS
Em 1997 o orçamento de Vitória da Conquista era de aproximadamente R$ 30 milhões/ano, hoje a previsão para 2010 chega a R$ 317 milhões. Em 12 anos, praticamente decuplicou. Os investimentos públicos elevaram o nível de desenvolvimento econômico e social.
Os recursos públicos aplicados por meio de programas sociais e aposentadorias implicam num gigantesco sistema público de redistribuição e geração de renda que atinge aproximadamente 150 mil pessoas e supera R$ 25 milhões/mês. São mais de 26 mil famílias beneficiadas pelo programa bolsa família, que recebem algo em torno de 2,5 milhões/mês, outras 10 mil pessoas beneficiadas pela LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) somam mais de 5 milhões e ainda 35 796 aposentados urbanos e rurais que somados representam cerca de R$ 19,2 milhões/mês.
Aqui não estão inclusos os salários de funcionários públicos estaduais e federais que podem chegar a 5 mil trabalhadores que somados injetariam para a economia local algo entre R$ 8 e 10 milhões/mês.
Outros investimentos e serviços diretos como universidades, escolas e empresas públicas do âmbito federal e estadual somados aplicam no município, não menos que R$ 200 milhões/ano
Portanto, os governos federal, estadual e municipal e sua estrutura administrativa apenas no município de Vitória da Conquista, seguramente são responsáveis pela injeção de mais de R$ 900 milhões/ano na economia local, levando-se em consideração investimentos diretos, salários e benefícios sociais.
Por outro lado, o setor de educação privado vem experimentando um forte dinamismo após as iniciativas de valorização da educação pública com a ampliação da UESB e instalação do campus da UFBA. Outras unidades particulares perceberam esse potencial regional instalando no município instituições de boa qualidade com diversos cursos, como a FTC, FAINOR e Juvêncio Terra além das muitas representações de universidades a distância como UNOPAR, POGRAD, EADCOM, UNIFACS, FACINTER entre outros.
O fortalecimento do setor de serviços impactou diretamente no comércio que já tinha um bom nível de desenvolvimento. O comércio de Vitória da Conquista movimenta aproximadamente R$ 500 milhões/ano. O mais interessante é o baixo nível de endividamento do mercado interno cerca de 50% deste movimento.
Outro setor que vem crescendo de forma avassaladora é a construção civil, graças ao nível desenvolvimento alcançado e aos financiamentos para a casa própria, multiplica-se por todos os cantos da cidade, as construções e reformas. Milhares de novas moradias são construídas para todas as classes. O crescimento nesta área atingiu tal nível que a cidade consome mais cimento que Ilhéus e Itabuna juntas e faltam empregos para pedreiros, carpinteiros, gesseiros, ladrilheiros e demais profissões vinculadas à construção civil.
O Distrito Industrial dos Imborés atualmente conta com mais de 60 indústrias, que juntam geram mais de 2 000 empregos diretos. O investimento naquela área somado supera os R$ 100 milhões. No entanto, ainda carece de infra-estrutura para o fortalecimento do distrito. Diversos lotes industriais foram invadidos e a maioria das empresas é de pequeno e médio porte. Aquela área necessita de uma atenção prioritária do setor público, pois pode se constituir enquanto importante vetor de desenvolvimento e geração de emprego e renda no município.
Através de uma administração moderna e eficiente a cidade vem criando novos vetores de desenvolvimento, como a região da avenida Juracy Magalhães/Luís Eduardo Magalhães, que abriga o Shopping Conquista Sul, loteamentos populares como morada dos pássaros e Vila América e também com a duplicação da das avenidas Olívia Flores com dezenas de prédios em Construção, universidades e clinicas e a Brumado, portal para o sertão e região de grande densidade populacional.
Os novos administradores municipais tiraram Vitória da Conquista da condição de província regional e a inseriu nos grandes debates nacionais. A Municipalização e redimensionamento da estrutura de saúde não só aumentou o número de atendimentos e melhorou a qualidade dos serviços, como a gestão voltada para ações de alta complexidade possibilitou o crescimento de clínicas e hospitais particulares que se beneficiaram da gestão transparente e da pactuação regional. Hoje Vitória da Conquista possui um grande número de instituições médicas realizando desde consultas básicas até procedimentos que antes só eram possíveis nas capitais, como tratamento de doenças do coração e transplantes.
A cidade ao se inserir no panorama de desenvolvimento econômico e social do país, tornou-se uma cidade dinâmica, uma metrópole de porte médio, tanto que ano de 2008 figurou entre as 10 mais dinâmicas do Brasil. Atualmente recebemos investimentos de grandes redes atacadistas internacionais como Wal-Mart (Bom Preço) e Carrefour(Atacadão) e Também de grandes varejistas como Riachuelo, Lojas Americanas e Le Biscuit. O Shopping Conquista Sul é um dos exemplos desse dinamismo, em pouco mais de dois anos foi fundado, já experimentou sua primeira expansão e se prepara para a segunda, atualmente possui 134 lojas. Outros investimentos prometem, como uma nova loja do Wal-Mart, uma loja do Grupo Chileno Cencosud proprietário da marca GBarbosa e a instalação do Shopping Iguatemi.
LIMITES E GARGALOS AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Não obstante os avanços, a cidade ressente de um projeto estratégico de desenvolvimento regional, que aponte novas perspectivas para o crescimento local, que hoje tem como forte vetor a iniciativa pública e os programas sociais, que esperamos, possam ser ampliados ao longo dos anos.
Mas a cidade e a região não podem se limitar ao desenvolvimento econômico e social, gestado a partir das iniciativas sociais dos governos federal, estadual e municipal. Além disso, o setor de serviços movimenta a economia, mas não gera novos capitais e ainda a vinda de grandes redes nacionais e internacionais, absorvem recursos regionais e redirecionam tais recursos para as matrizes nas capitais nacionais e internacionais, portanto é fundamental que possamos articular entre os gestores públicos, a sociedade civil organizada e a academia um novo pensamento estratégico para nossa região que leve em conta o desenvolvimento local, mas também a articulação de toda essa grande região polarizada por Vitória da Conquista.
A região sudoeste é uma região pobre e carente. A administração pública na maioria dos municípios é guiada pelos interesses de grupos e lideranças locais que se utilizam dos recursos públicos para capitalizar os patrimônios individuais ou de grupos. Na maioria dos casos não existem políticas públicas estratégicas, elaboradas para grandes períodos. No geral aplica-se os recursos de transferências obrigatórias, em muitos casos os desvios de recursos são gritantes. Os demais recursos são aplicados ao bel prazer do governante, muitas vezes baseado nos interesses do seu grupo e a cada novo governo as políticas são mudadas ou suspensas para não lembrar o antigo gestor.
Portanto, faz-se necessário combater essa mentalidade antropofágica que não consegue avançar nas políticas públicas locais.
A maioria dos pequenos municípios do entorno de Vitória da Conquista, convivem com altos índices de pobreza e miséria, dependência quase total do sistema de saúde de Vitória da Conquista. Ainda é muito comum a política da ambulância que “despacha” os doentes para a ciade principal.
Do ponto de vista da agricultura, no geral a principal fonte de subsistência, não conseguimos avançar nas políticas de convivência com a seca e no desenvolvimento de espécies resistentes a estiagem prolongada. Nestes municípios a prefeitura, os aposentados e agora os beneficiários do bolsa-familia, são privilegiados.
Vitória da Conquista tem uma vocação histórica para capital regional, desde os tempos dos tropeiros até os dias atuais a cidade liga o norte e o sul, o leste e oeste. As experiências que dão certo em conquista são copiadas pelos municípios vizinhos. No entanto, o empobrecimento dos municípios do entorno, enfraquecerão a cidade principal, na medida em que boa parte dos capitais é transferida para o município-sede regional. As políticas de desenvolvimento devem alcançar a região como um todo.
Logo, os políticos locais devem ter um raio de ação regional e a sensibilidade de pensar não apenas a realidade do seu município. Precisamos de novas lideranças políticas, conscientes, criticas e “antenadas” com a realidade nacional e mundial. Precisamos nos sintonizar com as experiências que dão certo em outros lugares do país. Precisamos de políticos sérios e competentes, comprometidos com a gestão transparente e voltados para a maioria da população. A cidade não aceitará e não crescerá por meio de demagogos e populistas de plantão.
Uma cidade com o nível de consciência do povo de Vitória da Conquista não aceitará retrocessos. Precisamos avançar com políticos sérios e com políticas de estado e não apenas políticas de governo que a cada mudança são “renovadas” ao bel prazer dos interesses de grupos e corporações, acima de tudo, devem estar o combate a pobreza e a miséria e a eterna busca da justiça e igualdade social.
PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Partindo do quadro apresentado até o momento já podemos ainda que numa perspectiva embrionária e até certo ponto especulativa apontar algumas iniciativas fundamentais para o desenvolvimento local/regional, conforme veremos a seguir:
Medidas de Curto/Médio Prazo
- Ampliação do sistema de saúde regional com a criação de hospitais e clinicas de atendimento de média complexidade nas principais cidades da região, desafogando o sistema de saúde do município de Vitória da Conquista.
- Melhoria da estrutura da educação, qualificando os cursos de formação geral, ampliando dos cursos técnicos. Estímulo aos pré-vestibulares comunitários. Ampliação das ofertas de vagas nas universidades, inclusive através dos cursos à distância
- Fortalecimento dos cursos agrícolas em nível técnico e superior. Desenvolvimento de Tecnologias Sociais para convivência com a seca e geração de emprego e renda no campo. Estimulo a permanência do homem no campo.
- Ampliação dos programas sociais e linhas de crédito de juros baixos para os agricultores rurais e também dos micro, pequenos e médios empreendedores urbanos.
- Fortalecimento da economia solidária e estimulo ao cooperativismo e associativismo e ao crédito solidário nos diversos municípios da região
- Melhoria e ampliação da pista e do saguão do aeroporto de Vitória da Conquista.
- Atração de novas empresas aéreas para atender a cidade
- Melhoria e Expansão do Centro Industrial dos Imborés. Estímulo a vinda de médias e grandes indústrias. Criação de Política Pública Municipal para o estimulo de novos investimentos no município
- Estimulo as pequenas e médias indústrias de Mineração com políticas de desenvolvimento sustentável
10. Fortalecimento e Estímulo a Industria da Construção Civil
11. Redução da burocracia e agilização da liberação de alvarás.
12. Garantia da agenda do trabalho decente com assinatura em carteira e garantia dos direitos sociais
13. Estimular a formalização dos trabalhadores informais, através da lei que estabelece o Micro Empreendedor Individual (MEI)
14. Intensificar as políticas de qualificação profissional voltadas para a empregabilidade.
15. Intensificar e Fortalecer ações do Pólo Digital do Sertão (PóDIS), voltado para Tecnologia da Informação e produção de Software. Integração com o Projeto Cidade Digital.
16. Estímulo a Cafeicultura, em especial voltada para os agrcultores familiares e produção do café orgânico.
Medidas de Médio/Longo Prazo
17. Construção de um novo aeroporto que possa efetivamente atender as necessidades da região.
18. Duplicação da BR-116 entre a Divisa BA-MG e Feira de Santana
19. Criação de um Centro de Distribuição e Plataforma Logística voltado para a distribuição de mercadorias no município
20. Extensão do gasoduto de Jequié até Vitória da Conquista
21. Construção da Barragem do Rio Pardo, garantindo o manancial de água para o município de Vitória da Conquista
22. Estimulo a ampliação da Rede Hoteleira voltada para o turismo regional e também com estrutura para o turismo de eventos e negócios.
23. Conexão Férrea entre Barra do Choça – Vitória da Conquista – Brumado – Caetité (ligando a economia cafeeira à economia mineradora ao porto de Salvador)
24. Conexão Férrea ligando Vitória da Conquista – Jequié (incluindo o município à Ferrovia Oeste/Leste – Barreiras/Porto de Ilhéus)
Para a realização deste conjunto de medidas é fundamental que estabeleçamos alguns pressupostos metodológicos e porque não dizer princípios políticos ao longo do processo de desenvolvimento:
a) Estabelecer a relação entre o desenvolvimento LOCAL/REGIONAL. O crescimento de Vitória da Conquista à custa do empobrecimento da região tem limites claros.
b) Relacionar o DESENVOLVIMENTO SOCIAL AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Primeiro garantimos as condições básicas: saúde, educação e assistência social, assegurando, portanto as condições de sobrevivência da população carente. O poder público tem compromisso precípuo com o povo pobre, mas isso não quer dizer que não possa também estimular o desenvolvimento econômico, pois este traz divisas, amplia o capital circulante, gera emprego, renda e também impostos ao erário público.
c) O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, precisa rimar com DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL e com TRABALHO DECENTE. Este tripé é fundamental em qualquer processo de desenvolvimento. Crescimento com destruição da natureza e exploração dos trabalhadores só gera retrocesso.
CONCLUSÃO
A partir da análise apresentada chegamos a conclusão que Vitória da Conquista possui um enorme potencial de desenvolvimento econômico e uma grande vocação para metrópole regional.
A eficiente gestão dos recursos públicos garante uma cidade bem estruturada e organizada, mas também atrai a população regional e estimula os investidores externos que encontram no município qualidade de vida e oportunidades. O resgate da cidadania e melhoria das condições sociais da população através dos investimentos públicos tem se constituído como instrumento fundamental neste novo modelo de desenvolvimento voltado para a inclusão social.
Os setores do comércio e serviços têm alavancado a economia local e constituem-se como pólos de atração de pessoas e investimentos, intensificando o dinamismo deste município.
No entanto a cidade possui alguns gargalos, em especial pela necessidade de ampliação da infra-estrutura de transporte estabelecendo novas conexões, tanto no transporte aéreo, quanto pela necessidade de ampliação do transporte rodoviário e a necessidade de criação de uma integração logística ferroviária que garanta o escoamento da produção chegando a via portuária.
Outro aspecto que deve ser levado em consideração está na busca de fontes de energia e também de mananciais de água. Somados tais fontes garantiriam as condições elementares para a atração de investimentos externos, em especial voltados para a instalação de indústrias intensificando o desenvolvimento regional.
Para viabilização de um projeto estratégico que cumpra o papel de estabelecer perspectivas para o município é necessário a formação de uma classe política jovem, dinâmica e comprometida com valores éticos e de transparência. Lideranças com capacidade e competência, mas também com dinamismo e criatividade, articulada em nível nacional vinculada a um proposta popular e democrática. Necessariamente, não estarão todos os agentes políticos num mesmo campo partidário, mas independente do posicionamento o fundamental é ter compromisso com os destinos da cidade.
Ao lado dos agentes políticos, a cidade precisa de intelectuais que pensem a cidade, que estudem suas perspectivas e apontem caminhos. As universidades podem e devem formar profissionais competentes e ousados, técnicos que atuem na gestão pública e que possam orientar os caminhos a serem trilhados, que participem da vida pública e tenham a coragem de estabelecer rumos e se necessário mudá-los, sempre com grande sensibilidade social e o olhar voltado para a coletividade.
REFERENCIAS
www.sei.ba.gov.br – Endereço eletrônico da Superintendência de Estudos Econômicos da Bahia que possui vasto banco de dados sobre o Estado e Municípios.
www.ibge.gov.br – Endereço eletrônico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística que aglutina os dados estatísticos da população brasileira
Dados Fornecidos pelo Clube de Dirigentes Lojistas – CDL de Vitória da Conquista
Dados fornecidos pela Superintendência do Desenvolvimento Indústria e Comércio – SUDIC do Governo da Bahia
Dados Fornecidos pelo Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS
Dados fornecidos pela Coordenação de Inclusão Social da PMVC
Lei do Orçamento Anual – LOA de Vitória da Conquista
Plano Plurianual – PPA de Vitória da Conquista
http://pequenasempresasdesenvolvimentolocal.blogspot.com/2009/03/cracterizacao-da-cidade-de-vitoria-da.html. Pagina eletrônica organizada pelos professores Ronan Soares Santos e Liliana Souza Azevedo com informações sobre a cidade e desenvolvimento local
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*Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento, Trabalho e Renda da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, graduado em História e cursando Especialização em Gestão Pública e Orçamento.
Agência Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Renda 